Estudo traça perfil dos ministros da Educação pós-25 de Abril

Procura-se homem, com idade compreendida entre os 41 e os 50 anos de idade, antigo aluno de um dos grandes liceus de Lisboa e formado em engenharia, preferencialmente no Técnico. Se os governantes fossem escolhidos por anúncio de jornal seria mais ou menos este o perfil pretendido pelos sucessivos chefes de Governo para ministro da Educação. O maior senão é o pouco tempo que, em média, permaneceram em funções: pouco mais de 1 ano e 8 meses. Da volatilidade do cargo emerge, no entanto, uma continuidade de perfis que surpreendeu os sociólogos Pedro Abrantes e Cristina Roldão, autores de um estudo onde é traçada uma sociografia dos ministros da Educação no Portugal democrático e que será publicado este mês numa revista científica brasileira.

Mesmo descontando a instabilidade do período revolucionário – pelos governos provisórios entre 1974 e 1976, passaram 6 ministros da Educação – a média de permanência no cargo continua a ser inferior a 2 anos, sendo que apenas três fizeram um mandato completo (Roberto Carneiro, Marçal Grilo e Maria de Lurdes Rodrigues). Ministros como Guilherme de Oliveira Martins, Augusto Santos Silva ou Júlio Pedrosa não chegaram a estar um ano em funções.

Um “maior escrutínio social” das políticas educativas comparativamente com outras áreas, os sucessivos problemas orçamentais, a grande dimensão do ministério e a existência de uma “forte dinâmica sindicalista da classe profissional” são alguns dos fatores que, na ótica dos autores do estudo, ajudam a explicar as constantes mudanças de protagonista.

Tendo em conta que os resultados das políticas educativas “só podem ver-se a médio ou longo prazo”, a sucessão de ministros que nem sequer completaram a legislatura (um deles, Carlos Lloyd Braga, saiu ao fim de 85 dias) “produz um grande desperdício de recursos e uma confusão de orientações e programas que afetou o trabalho dos professores e estudantes, bem como a imagem pública da Educação”, resume Pedro Abrantes.

Ao contrário do que se poderia pensar, a falta de recursos económicos não é diretamente relacionável com a instabilidade no exercícios de funções governativas. É certo que durante os dois anos do Bloco Central, entre 83 e 85, quando o país teve de pedir a ajuda do FMI, o cargo foi ocupado por outros tantos ministros (José Augusto Seabra e João de Deus Pinheiro) mas essa rotação continuou no final dos anos 80 e nos anos 90, já num ciclo de menores dificuldades. “É difícil de compreender esta volatilidade em período de crescimento económico, integração europeia e estabilização política”, diz o sociólogo. No último Governo de Cavaco Silva, por exemplo, entre 1991 e 1995 foram nomeados três ministros (Diamantino Durão, Couto dos Santos e Manuela Ferreira Leite).

 

Estudante do liceu, formado no Técnico

O que mais surpreende os autores do estudo é o número de engenheiros do Instituto Superior Técnico (IST) que passaram pelo cargo (22% do total), tendo em conta que “é pouco conhecido o trabalho do IST no campo educativo”. Entre os 27 ministros da Educação há gente com formação em engenharia (10), mas também historiadores, filósofos, economistas, juristas e até militares (um deles foi Vítor Alves, capitão de Abril e membro da comissão coordenadora do Movimento das Forças Armadas). Só não há pessoas formadas em Ciências da Educação.

Ou seja, “consolidou-se um campo de estudo e de trabalho especializado nas questões da educação” mas depois os ministros não só têm outras licenciaturas como “revelam um certo alheamento ou mesmo desconfiança” em relação a esta área. “É um enigma”, sublinha o sociólogo do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), antecipando uma possível explicação: “Para o núcleo duro dos governos e dos partidos é mais seguro escolher alguém que tenha uma certa distância face ao campo educativo, até porque se supõe que assim não cederá aos lobbies do setor, em particular aos professores, um grupo com poder reivindicativo”.

Na sua ótica, a análise aos últimos 40 anos permite concluir que se trata de uma opção “errada” pois a escolha de alguém “com escassa credibilidade e experiência” acaba por criar logo à partida “uma tensão com os professores” que “raramente” se consegue ultrapassar ao longo do mandato. “Este é um dos motivos principais para a volatilidade dos ministros”.

Ponto comum entre quase todos eles é a frequência de escolas públicas, em particular os grandes liceus nacionais – a exceção é Isabel Alçada, a única que estudou num colégio privado (o Lycée Français Charles Lepierre). Do Liceu Pedro Nunes já saíram três ministros da Educação, tantos como os do antigo Liceu D. Manuel II (atual Escola Secundária Rodrigues de Freitas), no Porto. No Passos Manuel, D. João de Castro, Liceu Nacional de Leiria e Liceu de Oeiras estudaram 8 ministros do pós-25 de Abril; dois por cada estabelecimento de ensino.

[É uma conclusão] interessante pois coloca em causa a habitual associação entre certos colégios privados, a suposta maior qualidade pedagógica e a formação ou reprodução das elites”, refere Pedro Abrantes, assinalando uma “primazia dos meios favorecidos” no recrutamento destes governantes pois os liceus eram “um elemento de forte distinção local” a que apenas acedia, nos anos 50 e 60 do século passado, uma “minoria que contrastava profundamente com os alunos das escolas comerciais e industriais, mas sobretudo com a massa de população ligada à agricultura no interior do país”.

 

Homem, 48 anos, independente

Manuela Ferreira Leite (entre 1993 e 1995), Maria do Carmo Seabra (2004/05), Maria de Lurdes Rodrigues (2005/09) e Isabel Alçada (2009/11) foram as únicas quatro mulheres que lideraram o Ministério da Educação. Por norma a escolha recai sobre um homem, residente no distrito de Lisboa (16 dos 24 titulares da pasta moravam na capital). A média de idades ronda os 48 anos. E existe uma tendência para a escolha de pessoas sem militância partidária.

Feitas as contas, 14 dos 27 ministros eram independentes, a larga maioria dos quais com uma “posição dominante” no mundo universitário. “Não deixa de ser surpreendente pois os dois principais partidos têm quadros com um trabalho consolidado no campo educativo e, no momento de escolher, têm optado por alguém com pouca experiência política. Não é do partido e também não é alguém com grande credibilidade no campo educativo”, defende o autor do estudo, segundo o qual esta opção “tem minado a capacidade negocial dos ministros e tem levado muitos deles a demitirem-se ou a serem demitidos”.

A opção pelos independentes é também explicada como uma forma de “amenizar” tensões entre as elites políticas e intelectuais e os professores através da escolha de “mediadores” com uma larga experiência em universidades ou na administração pública, mas reduzida e por vezes nula nos ensinos básico e secundário.

Pedro Abrantes fala assim na “preservação da forma piramidal do sistema educativo”, muito hierarquizado desde a sua origem, em que no topo estão as universidades (de onde saem os ministros). “É interessante que embora estas hierarquias tenham sido removidas da legislação, prevalecem na ordem simbólica e, logo, os governantes procuram colar-se a elas de forma a garantir alguma legitimidade dos titulares dos cargos”.

Por outro lado, a maioria dos ministros não teve uma carreira política longa. Entre as exceções à regra incluem-se João de Deus Pinheiro (depois de deixar a Educação foi ministro dos Negócios Estrangeiros, comissário europeu e vice-presidente do Parlamento Europeu) e Augusto Santos Silva (não chegou a estar um ano na Educação mas posteriormente foi ministro dos Assuntos Parlamentares e da Defesa). Depois do exercício de funções, a maioria regressou às universidades, outros chegaram a administradores de fundações e empresas, tanto públicas como privadas.

Texto | Luís Godinho

Foto | D.R.

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