Manuel de Arriaga: Quando 121 votos bastaram para eleger o Presidente

Primeiro presidente constitucional da República Portuguesa, Manuel de Arriaga foi eleito a 24 de Agosto de 1911, com 121 votos expressos, no meio de forte competição. No discurso de tomada de posse afirma-se depositário da “simpática missão de chamar à conciliação, à paz, à ordem, à harmonia social a família portuguesa, em nome da Liberdade, em nome da República, em nome da nossa libérrima Constituição”. A missão cedo se revelará espinhosa, à medida que rivalidades e lutas começam a minar a família republicana. No dia em que se assinala a implantação da República, recordamos a biografia daquele que foi o seu primeiro Presidente.

Manuel de Arriaga nasce na cidade da Horta, Faial – Açores – a 8 de Julho de 1840. É filho de Sebastião de Arriaga Brum da Silveira e de Maria Antónia Pardal Ramos Caldeira de Arriaga, ambos pertencentes à pequena nobreza local.

Concluído o curso de Direito da Universidade de Coimbra, em 1866, abre escritório de advogado em Lisboa, onde passa a residir, sendo convidado, dez anos depois, para professor e mestre do príncipe D. Carlos e do infante D. Afonso. A recusa ter-lhe-á custado o cargo no Liceu de Lisboa e o primeiro lugar no concurso para a docência de História Universal e Pátria no Curso Superior de Letras, em consequência da sua anulação por Hintze Ribeiro.

Manuel de Arriaga adere aos ideais republicanos e intervém desde muito cedo na vida política e cultural do país. Em Maio de 1871 é um dos 12 signatários do programa das Conferências Democráticas do Casino, ao lado de intelectuais como Antero de Quental, Adolfo Coelho, Teófilo Braga, Eça de Queirós, José Fontana, Oliveira Martins, Guilherme de Azevedo ou Jaime Batalha Reis.

A iniciativa visa preparar a opinião pública para o debate de temas filosóficos, sociais e científicos então em voga na Europa e, simultaneamente, planear um novo rumo para os destinos de Portugal. Iniciadas a 22 de Maio de 1871, as conferências serão interrompidas por ordem das autoridades monárquicas a 22 de Junho seguinte, com o argumento de que sustentam “doutrinas e proposições que atacavam a religião e as instituições políticas do Estado”.

Em Agosto de 1883 é eleita a primeira direção nacional do Partido Republicano Português (PRP). Arriaga integra o Diretório, mantendo uma ação preponderante neste órgão até 1889. Eleito deputado republicano em 1882 (círculo do Funchal) e em 1890 (Lisboa) acaba por ser preso, nesse ano, em consequência das manifestações patrióticas de 11 de Fevereiro em protesto contra o Ultimatum britânico, de 11 de Janeiro do mesmo ano.

Depois da implantação da República, a eleição do primeiro Presidente é pautada por uma forte competição. Equacionam-se os nomes de Anselmo Braamcamp Freire, Correia Barreto, Basílio Teles, José Relvas, Manuel de Arriaga, Bernardino Machado, Duarte Leite, Sebastião de Magalhães Lima e Alves da Veiga.

Manuel de Arriaga e Bernardino Machado, os dois principais candidatos, apresentavam apoios e programas políticos alternativos. Arriaga, proposto pelos partidários de António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, e de Brito Camacho, defende os temas caros aos moderados: conciliação nacional, respeito pela legalidade, ordem pública e revisão da Lei da Separação.

Bernardino Machado, proposto pela tendência que irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa, advoga a unidade do PRP, a manutenção do núcleo duro da legislação do governo provisório (designadamente a Lei da Separação) e o prosseguimento do combate aos inimigos do regime.

Em 24 de Agosto de 1911, Manuel de Arriaga é eleito primeiro presidente constitucional da República Portuguesa. Recolhe 121 votos, contra 86 de Bernardino Machado, quatro de Duarte Leite, um de Sebastião de Magalhães Lima, um de Alves da Veiga e quatro listas em branco.

A sua presidência  é pautada por dificuldades várias, decorrentes, sobretudo, das rivalidades e lutas que desde cedo começam a minar a unidade da família republicana. Em finais de Maio de 1915, acabará por renunciar sem ter cumprido integralmente o seu mandato.

Ao abandonar a presidência, Manuel de Arriaga dedica-se à redação das suas memórias. Publica o seu último livro, intitulado Na Primeira Presidência da República Portuguesa. Um Rápido Relatório (1916), onde procura justificar a sua conduta política.

Morre em Lisboa, a 5 de Março de 1917, com 76 anos de idade. O governo, então presidido por António José de Almeida, manda realizar funerais nacionais, e Arriaga vai a enterrar no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa. No Senado, é aprovado um voto de pesar. Em 2004, a 16 de Setembro, os seus restos mortais são trasladados para o Panteão Nacional.

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