Luís Godinho texto
As empresas vão contar com um apoio de 133,4 milhões de euros no âmbito do Alentejo 2030, recentemente aprovado pela Comissão Europeia. A que se somam outros financiamentos destinados, por exemplo, à criação de emprego ou à promoção de projetos na área da economia circular.
Com uma dotação global de 1,1 mil milhões de euros, a executar ao longo dos próximos seis anos, 12% serão canalizados diretamente para o reforço do crescimento sustentável e da competitividade das pequenas e médias empresas (PME) da região e para a criação de emprego. De acordo com o documento apresentado a Bruxelas, cerca de metade deste investimento destina-se a apoiar processos de inovação das PME, tanto a nível organizacional como comercial, estando ainda previstos apoios de 28 milhões de euros para a construção de parques industriais e 25,5 milhões para apoiar a internacionalização.
No documento, a CCDRA defende a necessidade de “melhorar as condições de suporte à competitividade das empresas da região através de apoios regionais às empresas (sistema de incentivos de base territorial), apoios a ações coletivas e ao investimento empresarial em fatores materiais e imateriais de competitividade, bem como a infraestruturas tecnológicas de usufruto empresarial, tendo em vista a melhoria do perfil de especialização da economia regional que é indissociável do reforço da produtividade das PME, da qualificação da sua oferta e do estímulo à sua orientação exportadora”.
Trata-se de uma resposta à “persistência” de um tecido empresarial fragmentado e constituído sobretudo por micro e pequenas empresas, caracterizado “por elevada orientação para o mercado interno, reduzida incorporação de valor acrescentado e reduzida capacidade técnica e de gestão ao nível da organização, inovação e marketing”.
O reforço das parcerias e a criação de novos modelos de negócios capazes de contribuir “para um melhor desempenho do produto interno bruto (PIB) regional e a criação de emprego, com ganhos claros em termos demográficos”, constituem outras das prioridades de uma linha de cofinanciamento comunitário onde se inclui uma dotação de sete milhões de euros para apoiar as empresas a construírem edifícios com eficiência energética.
A mesma fonte acrescenta que “o reforço do investimento para a modernização e qualificação do tecido produtivo, a par da capacitação dos recursos humanos, são fatores determinantes na produtividade das empresas da região e na prossecução de uma estratégia de crescimento sustentável que garanta que região Alentejo prossiga o seu caminho de convergência” com a média europeia.
Daí o apoio à “reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que contemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das PME”, valorizando os recursos endógenos e os “saberes-fazeres tradicionais” e privilegiando os produtos e serviços “dos territórios que apresentam vantagens competitivas, promovendo deste modo a atração de investimento que evite a destruição de emprego e permita fixar populações, contribuindo para a coesão económica e territorial”.
A nível das áreas de acolhimento empresarial, incluindo parques industriais e logísticos e incubadoras não tecnológicas, a disponibilização de um montante global de 28 milhões de euros é justificada pela existência de “localizações com novas dinâmicas económicas/ polos de atratividade que não dispõem de equipamentos para acolhimento empresarial”, bem como pela “desadequação das infraestruturas” existentes face “às novas necessidades das empresas, designadamente nas áreas do digital e dos serviços comuns, o que torna urgente a sua ampliação, reconversão ou melhoria de equipamentos existentes”.
APOIO AO EMPREGO E À ECONOMIA CIRCULAR
Além desta linha, as empresas poderão igualmente beneficiar de financiamento através de medidas de apoio ao emprego e empreendedorismo, que no Alentejo 2030 tem uma dotação de 41 milhões de euros, três milhões dos quais destinados à economia social. Entre as medidas previstas inclui-se o apoio à criação do próprio emprego ou ao emprego em empresas existentes que criem novos postos de trabalho,
especialmente em territórios de baixa densidade, considerado de “importância vital” para continuar a dinamizar o território.
O documento lembra que a “evolução favorável” dos números do desemprego no país “não tem sido acompanhada com o mesmo ritmo” por todas as regiões, defendendo por isso a importância de financiar a criação de postos de trabalho no Alentejo, “em estreita harmonia com a existência de condições de fixação de empresas e empreendedores nos territórios que servirão também à criação de valor social”.
Ainda “à espera” das empresas estão mais 98 milhões de euros destinados a financiar projetos individuais ou através de consórcios tendo em vista a promoção da economia circular. A maior “fatia”, no montante de 56 milhões, destina-se à gestão de resíduos domésticos, havendo igualmente verbas para cofinanciar processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas (27 milhões) e projetos de gestão de resíduos comerciais e industriais (15 milhões).
Trata-se, de acordo com o documento entregue em Bruxelas, de apoiar “projetos de reorientação das cadeias logísticas, de abastecimento e da indústria e desenvolvimento de processos tecnológicos adequados para a reconversão de resíduos em novos materiais”, bem como “novos modelos de negócio que promovam a circularização do comércio, serviços, restauração e turismo”.
MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO ALENTEJO
Prometida há anos, a modernização/eletrificação da Linha do Alentejo, no troço entre Casa Branca e Beja, conta no Alentejo 2030 com uma dotação de 88,6 milhões de euros. O projeto permitirá, por um lado, “reduzir os tempos de viagem através do aumento da velocidade comercial” entre Beja e Casa Branca e, por outro, “melhorar competitividade do transporte ferroviário de mercadorias, permitindo a circulação de comboios de até 750 metros de extensão, aumentando a capacidade e reduzindo o custo para as empresas”.
