As medidas de apoio à natalidade adotadas por diversos municípios têm-se revelado insuficientes paraaumentar o número de nascimentos. Luís Godinho (texto)

Talvez a expressão “crescimento anémico” seja a mais adequada para descrever a evolução da natalidade no Alentejo. Os números já não são de quebra acentuada, como sucedeu no início do século – entre 2003 e 2013 a natalidade, na região, diminuiu quase 25%. Mas o crescimento é pouco mais do que residual e parcialmente explicado pela população migrante que se tem fixado no território.

Uma análise aos mais recentes dados sobre natalidade publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que em 2023 o aumento do número de nascimentos no Alentejo não foi além de 0,7% comparativamente com o ano anterior, ou de 0,4% em relação a 2013. Ainda assim, há um crescimento.

Em números absolutos, 2023 “fechou” com o registo de 3546 bebés cujas mães residem no Alentejo, número sensivelmente idêntico ao verificado 10 anos antes, quando a imigração não era tão acentuada. Nesse ano, 2013, ocorreram 3532 nascimentos. Uma análise mais pormenorizada a este período de tempo indica que só no Alto Alentejo a tendência continua a ser de perda, tendo o número de nascimentos passado de 793 para 654, uma quebra de 18%.

Em todas as outras regiões houve uma evolução positiva da natalidade, que foi ligeira nos casos do Alentejo Central (+ 0,2%) e do Baixo Alentejo (+ 2,3%) e mais expressiva no Alentejo Litoral, onde o número de nascimentos passou de 666 em 2013 para 796 em 2023, o que representa um aumento na ordem dos 19,5%. E é justamente no Alentejo Litoral, em particular no concelho de Odemira, que se regis- tou a instalação de milhares de trabalhadores migrantes.

João Ferrão, geógrafo da Universidade de Lisboa, reconhece ser “muito difícil quebrar o ciclo de despovoamento” em diversas áreas territoriais do interior, em particular no Alentejo. Uma das soluções, acrescenta, deveria passar pela atração de novos residentes. “Não penso que existam regiões com vocação para serem viáveis e outras condenadas a serem inviáveis. Existem problemas demográficos graves, mas é preciso lidar com eles de frente e encontrar soluções”, refere.

Segundo o investigador, a questão está em encontrar respostas para gerir os fluxos de imigração. “Portugal não tem uma estratégia nacional de imigração, já teve, mas neste momento não tem, e deveria ter. Muitas regiões do mundo confrontam-se exatamente com o mesmo problema e fazem alianças regionais para a revitalização da população ativa. Isto significa o quê? Significa que institutos politécnicos, universidades, empresas, autarquias, instituições da administração regional juntam-se e definem o perfil de competências em falta nessa região e depois têm uma estratégia de recrutamento de acordo com esse perfil de competências em falta”.

Uma estratégia que em Portugal “não existe”, mas que João Ferrão entende que deveria ser “seguida pelo Alentejo, como um tudo”. E por uma razão que não só considera “óbvia” como “simples” de explicar: “Se esses fluxos de imigração não são geridos e se não existe uma estratégia de alianças regionais para fazer a articulação entre competências deficitárias e movimentos imigratórios que venham resolver essa falta de competências, o que temos são redes ilegais, que trazem trabalhadores imigrantes que entram como turistas e que depois ficam a trabalhar em condições laborais e habitacionais completamente indignas”.

E isto, prossegue, “não resolve” qualquer problema demográfico: “Não há qualquer determinismo no sentido de o Alentejo estar votado ao abandono e a perda demográfica por si só não tem que ser um problema. É uma questão que tem que ser levada a sério, analisado de forma rigorosa e, sobretudo, tem de se con- sertar de forma coletiva aquilo que são as soluções para o enfrentar”.

APOIOS MUNICIPAIS SÃO INSUFICIENTES

A generalidade dos municípios tem em vigor medidas de apoio à natalidade. Em Sousel, por exemplo, estão em vigor desde 2016 incentivos à natalidade que podem atingir o valor de 3.396 euros por criança, incluindo comparticipações em consultas de pediatria, medicamentos ou encargos com jardins de infância, bem como uma redução de 30% na fatura da água durante um ano. Em Estremoz, o Município prepara-se igualmente para reforçar o apoio à natalidade, com a atribuição de mil euros às famílias durante os primeiros dois anos.

Sucede que estes apoios têm-se revelado insuficientes, pelo menos a avaliar pelos resultados obtidos. Ana Drago, do Conselho Económico e Social (CES), explica que “a questão do apoio à natalidade não apela a uma política”, antes “exige várias políticas coerentemente articuladas entre si”. E é aqui que se tem registado a principal falha.

Entre as medidas identificadas como tendo maior impacto na decisão dos casais em terem filhos inclui-se a flexibilização de horários, o alargamento da rede e do acesso a creches, a atribuição de incentivos fiscais a entidades empregadoras com práticas de apoio a trabalhadores com filhos e os apoios no acesso à educação, saúde, habitação, transportes e alimentação.

“Cada medida conta, mas é a conjugação destas diferentes dimensões que permite dar corpo a uma política estruturada de apoio às escolhas e desejos em matéria de natalidade de homens e de mulheres”, explica Ana Drago num parecer do CES sobre esta matéria.