Violência doméstica em livro

“Vidas Suspensas” é o título do livro da co-autoria da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) e da jornalista Rita Montez, com fotografias de Hugo Correia e o apoio da Comissão de Igualdade de Género, lançado na Ordem dos Advogados.

A obra conta a história de 12 mulheres vítimas de violência doméstica que lutam pelos direitos dos filhos e cujo sistema judicial, em vez de as proteger, muitas vezes as persegue.

“Nos últimos anos, começaram a surgir nos tribunais portugueses centenas de casos em que as vítimas de violência doméstica são acusadas de alienação parental ou de manipular os filhos, quando estes se recusam a conviver com os pais agressores”, explica Rita Montez, no prefácio da obra.

“Foi precisamente da vontade de mostrar este lado desconhecido do grande público, em que as mulheres se transformam em duplas vítimas- dos seus companheiros ou ex-companheiros e do sistema judicial- que, em vez de as proteger muitas vezes as persegue, que surgiu a vontade de escrever este livro”, acrescenta.

No entender da direcção da APMJ, mais do que simples alterações legislativas é “imperioso criar um quadro normativo global, coerente e eficaz que tenha em conta não apenas as repercussões penais de uma conduta violenta e criminosa, mas também as suas diferentes implicações no seio da família e sobretudo que sejam harmónicas entre si”, visando todas a defesa dos Direitos Humanos das vítimas de violência.

Refira-se que dois em cada três inquéritos de violência doméstica que entraram no Ministério Público em 2014 foram arquivados. “Muitos dos arquivamentos ocorrem porque a vítima não colabora, não há testemunhas e as testemunhas também não falam”, explicou a procuradora Maria Fernanda Alves num recente seminário promovido pelo DIAP de Lisboa sobre “Violência nas relações íntimas e contra pessoas especialmente vulneráveis”, ocasião em que defendeu a necessidade de um maior apoio às vítimas durante a fase de inquérito.

Já a Linha de Apoio à Vítima da APAV atendeu, entre novembro de 2014 e dezembro de 2015, uma média de 17 chamadas por dia, a maioria por maus-tratos físicos e psíquicos, no âmbito da violência doméstica

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