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Novo Hospital em contrarrelógio. Obras têm de estar concluídas em 2023

Luís Godinho texto | ARSA fotografia

Tardou mas foi. As obras de construção do novo Hospital Central do Alentejo (HCA) já se iniciaram com a retirada de árvores e a limpeza do terreno. A revelação foi feita pelo presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA). Mas se o início das obras andou emperrado vários anos – foram consideradas “prioritária” pelo Governo em 2006 e obtiveram “luz verde” de Bruxelas em 2018 – a odisseia só agora começou.

O ritmo de execução do projeto terá de ser acelerado, sob pena de ficarem comprometidos os 40 milhões de euros de financiamento comunitário. O novo hospital terá um custo de cerca de 180 milhões de euros, 40 dos quais com origem no programa Alentejo 2020, cujo prazo limite de execução termina no final de 2023. Até essa data todos os projetos têm de estar executados, sob pena de os fundos serem devolvidos a Bruxelas. 

O empreiteiro tem um prazo de 30 meses para executar a obra. Será possível fazê-la até final de 2023? Fonte da ARSA, citada no início setembro pelo semanário Expresso, garantia que sim. As contas são estas: “A obra de construção do Hospital central do Alentejo iniciou-se com a assinatura do contrato de empreitada (em dezembro de 2020), cuja execução está prevista num prazo de 910 dias (30 meses). Desde essa data, têm sido desenvolvidas várias reuniões de trabalho e finalizados vários procedimentos, como é habitual acontecer em investimentos desta complexidade e dimensão”. 

Pelas contas da ARS, o contrato de empreitada determina a conclusão das obras em finais de junho de 2023, portanto dentro do calendário de execução do Alentejo 2020. O problema, segundo diversas fontes ouvidas pela SW Portugal, é que o tempo “não corre de feição” para as grandes obras públicas: “Não é só o continuo aumento de preços das matérias-primas e dos custos de contexto, como a eletricidade ou os combustíveis, é também a dificuldade logística com atrasos na entrega de materiais. Tudo isso pressiona os prazos de execução”.

A construção do Hospital Central do Alentejo é um projeto “já com barbas”. Começou por ser sinalizado como prioritário em 2006, era Correia de Campos ministro da Saúde no primeiro governo liderado por José Sócrates. Mas já o seu antecessor, Luís Filipe Pereira (PSD), havia prometido um novo hospital para Évora, antecipando a data de inauguração para 2009.

Nem hospital, nem prioridade… só em março de 2018 é que Adalberto Campos Fernandes, titular da pasta da Saúde no primeiro governo de António Costa, determina a constituição de um grupo de trabalho, liderado por José Robalo, para lançamento de um concurso público internacional tendo em vista a construção do Hospital Central do Alentejo.

O concurso foi lançado em agosto de 2019. E ganho pela construtora espanhola Acciona. O anúncio público foi feito em abril de 2020. Seguiu-se o visto do Tribunal de Contas. Em novembro de 2020 é realizada a cerimónia de adjudicação. “O Governo quer que este projeto seja um exemplo da força do SNS”, disse, na altura, a ministra da Saúde, Marta Temido. Passados 11 meses, as obras chegam ao terreno.

O Hospital Central do Alentejo ocupará uma área de 1,9 hectares e terá uma lotação de 351 camas em quartos individuais, que pode ser aumentada, em caso de necessidade, até 487. A infraestrutura contará com 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para atividade de ambulatório e dois para atividade de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro. Dará resposta às necessidades de toda a população do Alentejo, com uma área de influência de primeira linha que abrange cerca de 200 mil pessoas e, numa segunda, mais de 500 mil pessoas.

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