Impactos negativos no turismo, pesca artesanal e atividades náuticas de recreio preocupa autarquias.
Francisco Alvarenga (texto)
A instalação de projetos de energia eólica a 10 milhas náuticas (cerca de 18 quilómetros) a sul de Sines poderá ter impactos negativos a nível do turismo e da pesca, alerta a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (Cimal), embora dando “parecer favorável” ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, que se encontra em debate público.
No parecer, a que a SW Portugal teve acesso, as autarquias chamam a atenção para o facto de a localização proposta para a instalação das plataformas eólicas “gerar preocupações” sobre o impacto negativo na pesca artesanal e de cerco. “São atividades bastante relevantes no tecido socioeconómico da região e devem ser acauteladas, por via de uma compatibilização com a atividade piscatória”, refere o documento, sugerindo que sejam “tidos em conta” os contributos da Associação de Armadores de Pesca Artesanal e do Cerco do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina para a “identificação das áreas de pesca mais relevantes”.
De acordo com a Cimal, os principais efeitos negativos do projeto “são a perda de áreas de pesca (com impacte no valor económico, mas também de valor emocional), o possível efeito no volume de capturas, os problemas de conflito de artes e tradições de pesca e as alterações no tempo de deslocação”. Além do mais, critica, “não existe nenhum estudo que forneça dados quantitativos completos sobre os efeitos económicos, sobretudo a abrangerem toda a cadeia de valor (pesca, transformação, transporte, comercialização)”.
As autarquias têm também dúvidas sobre a possível existência de “conflito” entre a localização proposta e as atividades de recreio náutico, “por coincidir em áreas costeiras onde estas se realizam, limitando ou proibindo a acessibilidade de embarcações mais pequenas e outras atividades recreativas”.
Os operadores de parques eólicos “opõem-se à circulação de embarcações devido a possíveis danos nas turbinas e aos elevados custos dos seguros”, referem os municípios, lembrando que em países como a Bélgica ou a Alemanha nem sequer é permitido que as embarcações de recreio “atravessem” estas estruturas.
Dizendo ter uma “posição favorável ao desenvolvimento de energias renováveis no seu território”, a Cimal considera que “deve ser salvaguardada a compatibilização da produção de energia com outras atividades económicas, quer em terra quer no mar”, alertando que “sem a apropriada integração” do parque eólico marinho na dinâmica socioeconómica da região e a compatibilização com as infraestruturas existentes e planeadas, poderá registar-se um “conjunto de impactes negativos e conflitos com as comunidades locais”.
Por isso, sugere que as plataformas sejam instaladas a uma distância superior a 20 milhas náuticas, tendo em conta o “potencial impacte negativo na qualidade da paisagem”, tanto para o crescente número de turistas que procura a região, como para a população residente.
“A temática da distância à costa foi um tema central na discussão pública dos projetos eólicos offshore”, nomeadamente no Reino Unido, o país onde este processo de produção de energia elétrica está mais implantado. Há, inclusivamente, um parque eólico localizado a 130 quilómetros da costa britânica”, assinalam as autarquia.
A posição da Cimal reconhece que o maior afastamento da costa torna a exploração “mais cara”, mas salienta que “têm surgido cada vez mais soluções tecnológicas que visam reduzir os custos associados a maiores distâncias dos projetos à costa”, atendendo à sensibilidade suscitada pela maior proximidade da linha costeira.
